Tem de ter uma política de privacidade e cookies se o seu site recolhe, usa ou armazena dados pessoais, utiliza cookies ou ferramentas de terceiros.
Deve ter uma política de privacidade e de cookies quando o seu site ou aplicação recolhe, utiliza ou armazena dados pessoais sobre visitantes ou utilizadores.
Isto aplica‑se sobretudo se:
Recolhe dados pessoais – como nome, endereço de e‑mail, número de telefone ou outras informações de identificação.
Utiliza cookies – para monitorizar o comportamento do utilizador, por exemplo para fins de análise ou de marketing.
Utiliza ferramentas de terceiros – como o Google Analytics ou os pixels do Facebook, que também podem recolher dados dos utilizadores.
Na UE, de acordo com o GDPR (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados), tem a obrigação de informar os utilizadores sobre quais dados recolhe, como são utilizados e garantir o seu consentimento, se necessário. O mesmo se aplica em muitas outras jurisdições com legislações semelhantes de proteção de dados.
Uma política de cookies costuma ser também necessária se utilizar cookies que não são estritamente necessários para o funcionamento do site (por exemplo, cookies de análise ou de marketing).
Assim, de acordo com as regras do GDPR, tem a obrigação de solicitar o consentimento dos seus visitantes para cookies e de publicar uma política de privacidade e cookies no seu site.
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